POLÍTICA DE PRIVACIDADE

(Atualizado até 17.01.2022)

A Brainny Smart Solutions construiu o aplicativo como um aplicativo gratuito. Este SERVIÇO é fornecido pela Brainny Smart Solutions sem nenhum custo e é destinado para uso como está.

Esta página é usada para informar os visitantes sobre nossas políticas com a coleta, uso e divulgação de Informações Pessoais se alguém decidiu usar nosso Serviço.

Se você optar por usar nosso Serviço, então você concorda com a coleta e uso de informações em relação a esta política. As Informações Pessoais que coletamos são usadas para fornecer e melhorar o Serviço. Não usaremos ou compartilharemos suas informações com ninguém, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Os termos utilizados nesta Política de Privacidade têm os mesmos significados que em nossos Termos e Condições, que são acessíveis na Barbearia Duque, a menos que seja definido de outra forma nesta Política de Privacidade.

Coleta e Uso de Informações

Para uma experiência melhor, ao usar nosso Serviço, podemos exigir que você nos forneça certas informações pessoalmente identificáveis, incluindo, mas não se limitando ao ID de publicidade do Android.

As informações solicitadas serão retidas por nós e usadas como descrito nesta política de privacidade, no item Tratamento de Dados Pessoais.

O aplicativo usa serviços de terceiros que podem coletar informações usadas para identificá-lo.

Link para a política de privacidade de provedores de serviços de terceiros usados pelo aplicativo

• Serviços Google Play

Log Data

Queremos informá-lo que sempre que você usa nosso Serviço, em caso de erro no aplicativo coletamos dados e informações (através de produtos de terceiros) em seu telefone chamado Log Data. Esses Dados de Registro podem incluir informações como endereço do Protocolo de Internet (“IP" do dispositivo, nome do dispositivo, versão do sistema operacional, a configuração do aplicativo ao utilizar nosso Serviço, a hora e a data do uso do Serviço e outras estatísticas.

Cookies

Cookies são arquivos com uma pequena quantidade de dados que são comumente usados como identificadores anônimos exclusivos. Estes são enviados para o seu navegador a partir dos sites que você visita e são armazenados na memória interna do seu dispositivo.

Este Serviço não usa esses "cookies" explicitamente. No entanto, o aplicativo pode usar códigos de terceiros e bibliotecas que usam "cookies" para coletar informações e melhorar seus serviços. Você tem a opção de aceitar ou recusar esses cookies e saber quando um cookie está sendo enviado para o seu dispositivo. Se você optar por recusar nossos cookies, você pode não ser capaz de usar algumas partes deste Serviço.

Provedores de Serviços

Podemos empregar empresas e indivíduos terceirizados devido às seguintes razões:

• Para facilitar nosso Serviço;

• Prestar o Serviço em nosso nome;

• Para realizar serviços relacionados ao serviço; ou

• Para nos ajudar a analisar como nosso Serviço é usado.

Queremos informar os usuários deste Serviço que esses terceiros têm acesso às suas Informações Pessoais. A razão é para executar as tarefas atribuídas a eles em nosso nome. No entanto, eles são obrigados a não divulgar ou usar as informações para qualquer outro propósito.

Links para outros sites

Este Serviço pode conter links para outros sites. Se você clicar em um link de terceiros, você será direcionado para esse site. Observe que esses sites externos não são operados por nós. Portanto, aconselhamos fortemente que você revise a Política de Privacidade desses sites. Não temos controle sobre e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Privacidade infantil

Estes Serviços não abordam ninguém com menos de 13 anos. Não coletamos informações pessoalmente identificáveis de crianças menores de 13 anos. No caso de descobrirmos que uma criança menor de 13 anos nos forneceu informações pessoais, imediatamente excluímos isso de nossos servidores. Se você é um pai ou responsável e está ciente de que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco para que possamos fazer as ações necessárias.

Tratamento de Dados Pessoais

Este tópico explica como tratamos as informações pessoais fornecidas por você, e utilizadas no contexto das atividades desempenhadas em nossa plataforma.

Para fins desta Política de Privacidade, “Usuário” ou “Você” significa todo e qualquer indivíduo que faça uso ou tenha acesso ao site <oni.brainny.cc> ou o aplicativo para dispositivos móveis (aqui referidos como “Plataformas”) e/ou aos serviços disponibilizados, distribuídos ou de qualquer forma fornecidos diretamente ou através de nossas plataformas, ou ainda, que participe de promoções, eventos ou pesquisas de opinião realizados por nós.

Esta Política de Privacidade não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por outras empresas ou indivíduos, sites ou outros terceiros, incluindo eventuais parceiros de nossa plataforma. Para ter acesso a tais informações, VOCÊ DEVERÁ CONSULTAR AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DAS OUTRAS EMPRESAS PARA ENTENDER COMO ELAS TRATAM OS SEUS DADOS PESSOAIS. Não seremos responsáveis pelo tratamento de dados pessoais nesses casos.

Em nossa base de dados, todas as senhas são armazenadas de forma confidencial e criptografadas em várias camadas na forma de hashs, impedindo que seus caracteres sejam recuperados após terem sido armazenados pela primeira vez. Buscamos adequar nossos sistemas às melhores e mais modernas práticas de segurança da informação disponíveis no mercado.

É nosso dever não utilizar suas informações cadastrais para a realização de atividades ilícitas ou incompatíveis com o propósito para o qual são destinadas, estando qualquer utilização sujeita à expressa permissão da legislação brasileira vigente.

Dados Pessoais que Coletamos

Quando o usuário acessa e/ou utiliza os nossos serviços, automaticamente ficamos autorizados a realizar o tratamento de determinadas informações fornecidas, coletadas ou relacionadas a você, tais como:

• Dados de cadastro, como, por exemplo, nome, endereço, telefone, data de nascimento, e-mail, foto, RG, CPF, apelido, senha, para os Serviços que solicitarem cadastro;

• Informações complementares de identificação quando o usuário se cadastra e utiliza os Serviços, registra uma ocorrência, participa de alguma pesquisa de satisfação ou de nossas ações promocionais (como, por exemplo, informações sobre a viagem realizada ou desconto recebido);

• Dados financeiros e de pagamento, como, por exemplo, nome do banco, sigla BIN, bandeira do cartão de crédito, categoria do cartão de crédito, número de agência, número da conta e chave PIX;

• Informações relacionadas ao seu consumo dos Serviços, como, por exemplo, número de viagens realizadas, data de e horário de acesso às Plataformas, trecho da viagem, número da reserva, valor pago;

• Informações relacionadas aos seus interesses nos Serviços, como, por exemplo, buscas no site sobre a origem e destino;

• Informações técnicas coletadas do dispositivo que você utiliza para acessar nossa Plataforma (IP, Mac Address, IMEI, Localização, dentre outros possíveis);

• Informações que recebemos de terceiros sobre o usuário, inclusive de bancos de dados publicamente disponíveis, informações que o usuário voluntariamente disponibiliza para o público em geral (como, por exemplo, seu perfil, publicações ou informações em redes sociais);

• Informações que geramos sobre o usuário a partir da utilização dos Serviços e dos demais dados obtidos; e

• A imagem enviada pelo próprio usuário através das nossas Plataformas.

Dados Sensíveis

Conforme definição legal, dados pessoais sensíveis são aqueles relacionados: a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico (“Dados Sensíveis”). Nossa Plataforma não coleta Dados Sensíveis dos usuários.

Atualização

Periodicamente, poderemos solicitar a atualização de seus dados de cadastro.

Como coletamos os seus Dados Pessoais

Coletamos suas informações em diversas circunstâncias, incluindo:

• Quando da criação do seu cadastro em uma de nossa Plataforma, sendo que seu cadastro poderá ser associado a outras informações que coletamos ou que o usuário nos fornecer;

• Quando o usuário acessa, solicita ou utiliza um dos nossos Serviços;

• Quando o usuário registra uma solicitação de atendimento ou uma ocorrência, como elogios, reclamações e sugestões para nossa Plataforma;

• Quando trabalhamos com parceiros comerciais que possuem informações sobre o usuário, coletadas de maneira independente e para as finalidades descritas abaixo.

Ações Promocionais

Poderemos coletar dados pessoais relacionados ao usuário em ações de prospecção de relacionamento a partir de ofertas de cupons de desconto, por exemplo. Nessas situações, os dados pessoais podem ser fornecidos diretamente pelo usuário por meio de indicação de outro usuário.

Dados coletados online

Conforme o usuário acessa nossa Plataforma, informações técnicas relativas ao seu dispositivo ou conexão poderão ser obtidas pela Plataforma, como endereço IP, navegador utilizado, SSID e força do sinal das redes sem fio próximas, tipo e marca do aparelho celular, identificadores de dispositivos móveis, versão do sistema operacional, informações sobre rede, provedor de conexão à Internet utilizado, configuração dos dispositivos e dados de software.

Informações coletadas em bancos de dados de terceiros

Também poderemos obter informações sobre o usuário provenientes de bancos de dados públicos e privados, como parceiros comerciais, desde que suas informações tenham sido obtidas em conformidade com a legislação aplicável e possam ser compartilhadas conosco.

Essas informações poderão ser associadas às demais informações coletadas sobre ou fornecidas pelo próprio usuário e também utilizadas nas situações e para as finalidades descritas abaixo. As informações que nos forem fornecidas por parceiros comerciais ou quaisquer terceiros, obedecem à disciplina própria estabelecida por esses e poderão estar sujeitas às suas respectivas políticas de privacidade.

Finalidades Para as Quais Coletamos Seus Dados Pessoais

Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

• Disponibilizar, prestar, fornecer e manter, nossos Serviços;

• Promover a sua segurança, quando Você utiliza nossos Serviços e, inclusive, possibilitar o remanejamento de passageiros, quando necessário, como em casos de problemas mecânicos na frota, evitando infortúnios a Você;

• Para fins de registro e resolução de ocorrências, como pedido de reembolso ou devolução de item perdido;

• Para conhecermos melhor o seu perfil como cliente e disponibilizarmos promoções, ofertas, descontos e vantagens, de acordo com seus interesses e informações de compras;

• Para fins de publicidade e anúncios sobre nossos serviços ou de terceiros, incluindo publicidade direcionada, no contexto de nossa Plataforma;

• Para permitir a prestação de serviços por terceiros que sejam nossos parceiros comerciais;

• Para nos comunicarmos com o usuário, inclusive através de anúncios de serviço, divulgação de eventos, notícias, informativos, notificações, SMS, mensagens via aplicativos como WhatsApp ou marketing relacionado à nossa Plataforma;

• Para realizar atendimentos e cumprir com solicitações realizadas pelo usuário em relação aos nossos Serviços;

• Para realizar ou apoiar promoções comerciais ou sorteios, quando o usuário optar por participar de tais atividades;

• Para gerar análises e relatórios estatísticos sobre a performance e operação dos nossos Serviços e Plataformas, em benefício nosso e dos seus parceiros comerciais;

• Personalizar, desenvolver e aprimorar nossas Plataformas e funcionalidades, combinando e usando das informações e perfil que temos sobre o usuário, como, por exemplo, a maneira que ele interage com as Plataformas, os recursos que você mais utiliza, os conteúdos com os quais você mais interage e suas preferências de maneira geral;

• Realizar pesquisas de satisfação sobre nossos serviços ou de parceiros;

• Para detectar, identificar, impedir e se defender de atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais;

• Cumprir com obrigações legais e regulatórias de coleta, retenção e/ou compartilhamento de dados, incluindo com autoridades governamentais, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis;

• Para o exercício de direitos de nossa empresa em processos administrativos, arbitragem ou judiciais, na forma da lei, e para a defesa de nossa empresa, direitos, bens e interesses legítimos.

Compartilhamento de Seus Dados Pessoais

Nossa plataforma poderá compartilhar informações de seu usuário:

• Quando o usuário requerer ou consentir com o compartilhamento;

• A órgãos, agências, autoridades e demais entes da administração e/ou do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial;

• Para o exercício e defesa de quaisquer direitos de nossas Plataformas, ao nosso critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos;

• Em caso de alteração da propriedade ou controle de nossa empresa, em razão de fusão, aquisição, cisão ou venda de ativos, sendo que suas informações poderão ser transferidas a um novo proprietário.

Não vendemos ou ofertamos dados pessoais de Usuários para empresas, organizações ou outros indivíduos.

Transferência Internacional de Dados Pessoais

Nossa Plataforma poderá possuir parceiros comerciais e prestadores de serviço no Brasil e no exterior e, nesse sentido, utilizas uma infraestrutura técnica em escala global, com o objetivo de otimizar a eficiência, a performance e a segurança das Plataformas. Por isso, os Dados Pessoais do usuário poderão ser transferidos para outros países, para tratamento e armazenamento, de acordo com os termos e as finalidades definidas em nossa Política de Privacidade, bem como para o fornecimento dos Serviços solicitados por ele.

Poderemos tratar os dados pessoais de nossos usuários, incluindo o armazenamento, no Brasil ou no Exterior. Em qualquer caso, assumimos o compromisso inequívoco de adotar as providências e salvaguardas necessárias, técnicas e legais, para garantir a observância dessa política de privacidade e os seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais.

Período de Tempo Que Armazenamos Seus Dados Pessoais / Armazenamento

As informações que coletamos podem ser armazenadas diretamente por nós e/ou por prestadores de serviço que atuem para nós. Adotaremos sempre padrões de segurança para a proteção da integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações armazenadas conforme disposto abaixo.

Assim, as informações são tratadas e mantidas pelo período necessário para fornecer os Serviços, enquanto o usuário permanecer utilizando ou vinculado a um de nossos Serviços; para cumprir com as finalidades determinadas nesta Política de Privacidade; e para lidar com quaisquer demandas, bem como para cumprir os requisitos legais, contábeis ou regulatórios aplicáveis.

Segurança

Nos responsabilizamos pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais dos usuários, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados. Essas medidas incluem proteções físicas, operacionais e tecnológicas, incluindo o controle de acesso às informações, a utilização de softwares de segurança e o treinamento de nossos colaboradores.

As medidas de segurança aplicam-se às informações do usuário somente a partir do momento em que a as recebemos, e enquanto as mantemos sob nossa guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que o usuário usa para acessar nossas Plataformas, bem como redes terceiras pelas quais os dados trafegam não são de nossa responsabilidade.

Links para sites de terceiros

Os Serviços, anúncios e outras comunicações podem, periodicamente, conter links para e de sites de terceiros. Os dados pessoais que o usuário fornece nesses sites não estão sujeitos a esta Política de Privacidade, assim como o tratamento de seus dados pessoais por tais sites não é de nossa responsabilidade.

Entenda Seus Direitos como Titular de Dados Pessoais

Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos conforme aplicável, mediante solicitação do Usuário:

• Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;

• Acesso aos dados pessoais;

• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

• Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;

• Eliminação de dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;

• Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais tenhamos realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;

• Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e

• Revogação do seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.

Como exercer os seus direitos como Titular de Dados Pessoais

Caso o usuário queira exercer algum desses direitos ou deseje obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação dessa Política de Privacidade, entre em contato conosco, através de nosso Encarregado de Dados, utilizando o endereço eletrônico contato@brainny.cc, ou pelo seguinte endereço, aos cuidados do Encarregado de proteção de dados pessoais: Rua São Gabriel, n° 370, Bairro Laranjal, Pelotas – RS, CEP 96.090-670.

Teremos a satisfação de esclarecer eventuais dúvidas e/ou atender sua solicitação. Observe que nos reservamos o direito de verificar sua identidade antes de respondermos à sua solicitação.

Nossa Plataforma poderá manter determinados dados pessoais seus armazenados após o seu pedido de exclusão, conforme e na medida do autorizado pela legislação aplicável.

Caso o usuário solicite a exclusão de suas informações, mas ainda tenha alguma obrigação pendente de cumprimento com a Plataforma, tais informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas para o fim de viabilizar a solução da pendência e a adoção de medidas cabíveis.

Posso excluir meus dados pessoais?

A qualquer momento você poderá solicitar a exclusão definitiva dos seus dados pessoais que tiverem sido fornecidos no momento do cadastro, sem quaisquer ônus para as partes. Para isso, é necessário apenas entrar em contato conosco através do endereço eletrônico contato@brainny.cc, ou pelos canais de atendimento oferecidos e divulgados em nossos serviços.

7.2 Note, porém, que hipóteses de guarda obrigatória de registros, em respeito ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), e eventuais dados agregados não identificáveis para fins estatísticos poderão não ser contemplados pela exclusão definitiva.

Isenção de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos decorrentes do uso ou mau uso de nossos sistemas. Isso inclui, mas não se limita, a lucros cessantes, danos morais e materiais.

Não garantimos a manutenção e a disponibilidade de qualquer função presente em nossos sistemas. Qualquer função poderá passar por períodos de indisponibilidade ou ser descontinuada a qualquer momento, sem aviso prévio.

Nós nos esforçamos para assegurar a precisão e a atualização de todos os dados contidos em nossos sistemas, mas não temos como garantir que nossos sistemas estejam isentos de dados desatualizados, ausentes ou imprecisos.

Qualquer referência a produtos, serviços ou processos, mediante a citação de nome ou marca comercial, não implica em endosso, patrocínio ou recomendação da nossa parte. Todas as marcas referenciadas em nossas páginas, tanto nominal como graficamente, são utilizadas dentro do conceito de “fair use”, tendo em vista o meio didático e histórico no qual estão inseridas e como se relacionam ao tema principal do projeto. Apesar do “fair use” fazer parte da lei norte-americana, no Brasil a Lei 9.610/98 prevê limitações aos direitos autorais, especialmente no artigo 46, inciso VIII, ao destacar que: “sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores”.

O usuário está ciente que qualquer serviço prestado gratuitamente pode ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ou descontinuado, sem que haja qualquer ônus ou obrigação entre as partes.

Apesar de respeitar todas as opiniões, as opiniões expressas pelos usuários em suas publicações não necessariamente representam nossa opinião, muito menos são endossadas pela administração do site, que é apenas um meio para a comunicação entre pessoas.

Alterações nesta política de privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Assim, você é aconselhado a revisar esta página periodicamente para quaisquer alterações. Nós o notificaremos de quaisquer alterações postando a nova Política de Privacidade nesta página. Essas alterações entram em vigor imediatamente após serem publicadas nesta página.

Entre em contato conosco

Se você tiver alguma dúvida ou sugestão sobre nossa Política de Privacidade, não hesite em entrar em contato conosco contato@brainny.cc.